Um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul recebeu, por engano, uma dose da vacina veterinária Vivax, destinada a suínos. O acidente, ocorrido em 2012, causou danos irreversíveis à saúde do profissional, incluindo ginecomastia e esterilidade permanente, conforme perícias médicas. O caso gerou uma longa batalha judicial que terminou com uma redução drástica no valor da indenização pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O funcionário foi inoculado com um imunizante usado para controle de doenças em porcos. A substância, com forte ação endócrina, provocou efeitos severos no organismo humano. O trabalhador também alegou negligência da empresa contratante, que não prestou socorro imediato após a exposição à vacina de uso exclusivo animal. Protocolos do Ministério da Agricultura alertam sobre o risco desse tipo de manipulação, sendo este um dos acidentes de trabalho mais graves registrados na agroindústria.
Trajetória judicial e redução da indenização
O processo judicial teve valores que oscilaram entre as instâncias. Inicialmente fixado em R$ 500 mil, o montante chegou a R$ 1,5 milhão antes da decisão final do tribunal superior. Em setembro de 2024, a 8ª Turma do TST reduziu o valor para R$ 80 mil, uma queda de 95%.
A turma justificou a decisão com base no princípio da proporcionalidade. Os magistrados entenderam que o valor definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estava fora dos parâmetros habituais para reparação de danos corporais, mesmo diante da gravidade da sequela. Juristas apontam que essa redução gera debates sobre a eficácia da reparação em casos de danos irreversíveis, como a perda permanente da capacidade reprodutiva e as deformações físicas sofridas pelo trabalhador.
O manuseio de imunizantes de uso veterinário exige treinamento rigoroso e equipamentos de proteção individual (EPIs). O fabricante da vacina indica que o produto apresenta riscos biológicos severos se houver contato com tecidos humanos, reforçando a necessidade de protocolos rígidos de contenção de acidentes. O processo segue em análise, e o caso serve como alerta para empresas que operam com insumos perigosos, destacando a importância da preservação da integridade física dos colaboradores.
