O governo federal anunciou uma nova regra para estudantes de medicina. A partir de agora, quem não for aprovado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) não poderá exercer a profissão no Brasil. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19), durante um evento em Divinópolis (MG).
A exigência vale para os alunos que entrarem nos cursos de medicina a partir da data de publicação da medida provisória. Segundo o governo, a intenção é reforçar a avaliação da qualidade da formação dos médicos no país.
O texto da medida também prevê a aplicação de provas semestrais durante a graduação. As avaliações serão feitas com os estudantes do 4º e do 12º semestre. O objetivo é acompanhar o desempenho deles ao longo do curso.
De acordo com o Ministério da Educação, a decisão foi motivada por resultados recentes de avaliações. Esses exames mostraram que 93 cursos de medicina tiveram notas consideradas insuficientes, nos níveis 1 e 2, que estão abaixo do padrão mínimo desejado.
O governo afirma que a medida busca melhorar o nível da formação médica e garantir mais segurança no trabalho dos futuros médicos formados no país. A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
