A Anvisa determinou a suspensão e o recolhimento de azeites de três marcas do mercado brasileiro. A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências nos registros das empresas e de resultados laboratoriais considerados insatisfatórios.
A medida tem caráter imediato e visa a garantir a segurança dos consumidores. As marcas afetadas pela proibição são Serrano, Málaga e Campo Ourique.
A fiscalização apontou que os produtos tinham problemas cadastrais, como origem ignorada ou o uso de CNPJs que estavam encerrados, eram inexistentes ou apresentavam inconsistências. Isso impede o rastreamento da procedência do azeite.
Os testes foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), no Rio de Janeiro. As análises físico-químicas e de rotulagem mostraram que a composição dos produtos estava fora dos padrões exigidos para azeite de oliva.
A Anvisa alerta que a falta de registro adequado e de comprovação de origem expõe o consumidor a riscos. Produtos clandestinos podem conter misturas com óleos vegetais de baixa qualidade ou substâncias não declaradas que são prejudiciais à saúde.
Além disso, a produção sem inspeção sanitária pode esconder fraudes alimentares e riscos relacionados à falta de higiene no processo de fabricação. Não há monitoramento sobre o uso de agrotóxicos ou a possível presença de metais pesados.
A agência orienta os consumidores que tiverem adquirido algum desses produtos a interromperem o consumo e descartarem o azeite. A comercialização e a propaganda dessas marcas estão proibidas em todo o país, incluindo vendas online.
Denúncias sobre a venda desses itens podem ser feitas às Vigilâncias Sanitárias municipais ou estaduais. A Anvisa recomenda que os cidadãos fiquem atentos aos dados nos rótulos dos produtos.
Para verificar se um produto está regular, o consumidor pode consultar o banco de dados público da Anvisa. A agência também aconselha desconfiar de preços muito abaixo da média praticada no mercado para azeites de oliva.
A transparência das informações é considerada importante para a manutenção da segurança alimentar. A decisão de suspensão foi publicada no portal oficial da agência reguladora.
