A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado brasileiro dos azeites das marcas Serrano e Cordilheira. A decisão foi tomada após a identificação de falhas graves de conformidade nos produtos.
Apesar de terem rótulos diferentes, as duas marcas apresentaram irregularidades semelhantes. Tanto o azeite Serrano quanto o Cordilheira foram classificados como produtos de origem desconhecida pela agência reguladora.
A Anvisa constatou que as empresas responsáveis pela importação desses azeites não possuíam Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo ou registros oficiais válidos. Essa situação impede a fiscalização sobre as condições de higiene e produção.
A ausência de identificação clara dos importadores também impede que as autoridades garantam a segurança e a qualidade dos azeites que eram comercializados.
A fiscalização foi realizada em uma ação conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Técnicos das instituições avaliaram a origem e a documentação de lotes recolhidos em vários estados do país.
Os resultados confirmaram que as empresas importadoras não tinham registro válido no Brasil. Com base nisso, a Anvisa emitiu a Resolução-RE nº 3.508, de 2024.
Esta resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2024 e serve como base legal para o recolhimento forçado dos produtos das prateleiras.
A marca Serrano já possui um histórico de problemas com a vigilância sanitária. Desde 2024, diferentes lotes foram barrados devido à comercialização por empresas com dados cadastrais irregulares ou suspensos.
A marca voltou a aparecer em listas de proibição no ano de 2025. A persistência dessas irregularidades levantou preocupações sobre a entrada ilegal de produtos pelas fronteiras brasileiras.
De acordo com um relatório do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude), do Ministério da Agricultura, em 2024 foram apreendidos mais de 112 mil litros de azeite adulterado no país.
Essas operações de apreensão contaram com a participação da Anvisa, da Receita Federal e da Polícia Federal. Os dados oficiais mostram os riscos que certos produtos representam para o mercado.
Para proteger a saúde, consumidores podem verificar se a marca de azeite escolhida está em listas de alerta da Anvisa. É recomendado evitar produtos que tenham apenas informações genéricas sobre o importador.
Também é aconselhado priorizar marcas que exibam selos de qualidade reconhecidos e que mantenham transparência sobre a origem da azeitona. A segurança alimentar depende da atenção aos comunicados das autoridades.
