A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de mais de 500 cosméticos que continham substâncias químicas proibidas. A decisão foi oficializada em 26 de março de 2026.
A base técnica para o cancelamento foram estudos internacionais realizados em animais. Esses estudos classificaram o DMPT como uma substância que pode causar câncer em humanos. Já o TPO foi considerado tóxico para a reprodução, com potencial de prejudicar a fertilidade.
A medida visa impedir que produtos usados em unhas de gel e esmaltes continuem expondo profissionais e clientes a esses riscos. A ação da Anvisa segue a RDC 995/2025, que alinhou os protocolos brasileiros aos padrões da União Europeia, onde esses ingredientes também foram banidos.
Os itens mais atingidos são produtos que dependem de luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem. Isso inclui sistemas de alongamento de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel. A agência identificou que o uso contínuo dessas substâncias apresenta riscos à fertilidade e potencial de causar câncer.
O prazo de adequação de 90 dias previsto na norma terminou em março de 2026. Com isso, os registros foram cancelados e foi determinado o recolhimento obrigatório de todos os produtos que ainda estivessem no mercado. A fiscalização será intensificada em salões de beleza e lojas de cosméticos.
Profissionais da área de estética são considerados os mais vulneráveis, devido ao contato diário com os vapores e resíduos desses materiais. A toxicidade desses componentes pode acumular danos no organismo ao longo do tempo de exposição.
Consumidores e profissionais podem consultar a lista completa de marcas e produtos afetados por meio da Resolução (RE) 1.146, publicada no Diário Oficial da União. Se o produto constar na lista de cancelados, a orientação é suspender o uso imediatamente e entrar em contato com o fabricante para devolução.
Utilizar produtos com registro cancelado é considerado infração sanitária e está sujeito a multas para os estabelecimentos comerciais. A indústria nacional e os importadores agora precisam buscar alternativas químicas seguras para manter a performance dos produtos.
Para garantir a compra de produtos seguros, o consumidor deve verificar o rótulo em busca do número de registro da Anvisa e confirmar a ausência dos termos TPO e DMPT na composição. A agência disponibiliza canais de denúncia para casos em que produtos proibidos continuem sendo oferecidos.
