A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão imediata do azeite de oliva virgem extra da marca Afonso em todo o Brasil. A decisão foi tomada após a confirmação de irregularidades na composição do produto.
A proibição ocorreu depois que análises laboratoriais detectaram resultados insatisfatórios no teste de índice de refração do óleo. Esse exame verifica se o produto é puro ou se foi misturado com outros óleos vegetais de menor valor.
De acordo com a Resolução RE 1.359/2026, publicada no Diário Oficial da União, o desvio indica que o item não tem as características necessárias para ser classificado como azeite de oliva. Quando um produto falha nesse teste, ele é considerado fraudado e perde o direito de ser vendido como alimento seguro.
Importadora irregular
A investigação mostrou que a Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda, importadora oficial da marca, opera de forma clandestina. O CNPJ da empresa está inapto na Receita Federal desde agosto de 2024, o que impede a fiscalização de suas atividades comerciais e sanitárias.
Durante diligências da Vigilância Sanitária de Curitiba, os agentes constataram que o endereço cadastrado da empresa não existe mais. A falta de paradeiro da importadora agrava o risco, pois não é possível garantir a procedência das matérias-primas usadas no envase dos lotes distribuídos.
O consumo de óleos fraudados representa um risco, pois o comprador pode estar ingerindo misturas que contêm aditivos químicos ou resíduos de sementes. Essas substâncias podem causar reações alérgicas severas em pessoas sensíveis.
A Anvisa monitora o mercado para evitar que fraudes econômicas se tornem crises de saúde pública. Ingerir compostos oxidados presentes em óleos de baixa qualidade contribui para o aumento do colesterol ruim e pode causar desconfortos gastrointestinais.
A orientação oficial é que o consumidor verifique o rótulo da marca Afonso e interrompa o uso do produto, caso o tenha em casa. Os estabelecimentos comerciais foram notificados a retirar as unidades das prateleiras, sob pena de multas aplicadas pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor.
Se o consumidor encontrar o produto em lojas físicas ou virtuais, deve denunciar o fato à Vigilância Sanitária local. Essas denúncias ajudam a localizar os estoques que ainda circulam ilegalmente, permitindo que a Anvisa realize novas apreensões.
